terça-feira, 31 de julho de 2007

Estado Novo

O direito dos trabalhistas na Constituição de 1934.
- Leis que melhoraram as condição dos trabalhadores;
Proibição de diferença de salário, por um motivo de idade, sexo, nacionalidade ou de estado civil.
Salário mínimo capaz de sustentar os trabalhadores.
Trabalho de 8 horas.
Proibição de trabalhadores menores de 14 anos;
Proibição de trabalhos noturnos para menores de 16 anos;
Proibição de trabalhadores em indústrias insalubres a menores de 18 anos e mulheres.
Adquirição de repouso semanal (aos domingos).
Adquirição de férias anuais, porém remunerada.
Assistência médica e sanitárias aos trabalhadores e á gestantes

Um comentário:

narcissusjabe disse...

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